AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Reajuste para 909 mil servidores estaduais será pago em outubro

SÃO PAULO - A Assembléia Legislativa de São Paulo votará na próxima quarta-feira, dia 8, o reajuste salarial para 909.214 servidores do Executivo.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista

Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.